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Eleição ASERT Chapa 1

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sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Pará corre risco de estagnação

         
Pará corre risco de estagnação (Foto: Ney Marcondes/Diário do Pará)
Sem derrocamento do Pedral do Lourenço, projeto da Hidrovia do Tocantins não sai do papel. Assim, eclusas de Tucuruí. (Foto: Ney Marcondes/Diário do Pará).
       
De público, quase ninguém assume objetivamente a descrença em relação a projetos que, uma vez executados, dariam à cadeia logística do Pará uma posição de destaque no plano nacional, e, ao Brasil, ofereceriam a possibilidade de destravar o escoamento de sua produção agrícola, hoje sabidamente um dos mais graves problemas da economia nacional. Em privado, a conversa é bem outra. Não há confiança, mas apenas descrédito e desânimo, embora não devesse ser assim.
          
A saturação da capacidade operacional dos principais portos localizados no Sul e no Sudeste tornou dramáticas as deficiências da infraestrutura e logística no Brasil, acarretando sérios prejuízos aos exportadores, elevando a níveis insuportáveis os custos de transporte e reduzindo substancialmente a competitividade da produção brasileira. Sob a ótica da racionalidade, os projetos previstos – e até anunciados – para execução no Pará eram não apenas desejáveis, mas rigorosamente necessários.
        
Entre empresários, investidores, técnicos do setor, altos funcionários do Estado e membros da academia, porém, já quase ninguém mais acredita que venham a ser executados, pelo menos num horizonte de médio prazo, empreendimentos que mudariam o cenário econômico paraense. Nessa lista se incluem o derrocamento do Pedral do Lourenço, a Hidrovia do Tocantins – mesmo que apenas no trecho final, de Marabá até Vila do Conde –, e o ramal da Ferrovia Norte/Sul que deveria ligar Açailândia, no Maranhão, ao município de Barcarena, já próximo a Belém.
          
Note-se que já nem se fala mais de empreendimentos até recentemente tidos como certos e outros chegaram a gerar especulações. No primeiro caso está o da siderúrgica Alpa, na cidadede Marabá, anunciada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para implantação pela Vale em parceria com investidores externos. O projeto foi abortado pelo aparente desinteresse do governo em implantar a hidrovia do Tocantins a partir de Marabá. A consolidação do eixo hidroviário era condição necessária para viabilizar a planta siderúrgica.
     
Sem a hidrovia do Tocantins – já que permanecem indefinidas as obras de derrocamento que deveriam assegurar sua navegabilidade plena –, e com o sepultamento da Alpa, virou pó, também, o projeto do polo metal mecânico cujo nascimento, num extenso eixo que abrangeria as regiões mineiras do sul e do sudeste do Pará, só poderia ser viabilizado pela siderurgia. A aciaria representava, portanto, o ponto de partida para a tão esperada verticalização da indústria mineral paraense.
       
Como há um encadeamento lógico em empreendimentos nessa área, representando cada um deles um elo complementar da cadeia logística projetada, quando “cai” um projeto a consequência é o efeito dominó, com novas quedas em sequência. É o que está acontecendo no Pará, cuja infraestrutura de transportes corre o risco de estagnação por mais duas décadas, pelo menos, na opinião dos especialistas.
     
O Estado teve que esperar cerca de trinta anos para ver concluídas as eclusas de Tucuruí, obra que, com custo final de cerca de R$ 1,8 bilhão, em valores atualizados, permanece hoje praticamente inútil porque não se fez – e parece que não se pretende fazer – o seu complemento, que seriam as obras de derrocamento e dragagem em trechos pontuais do rio Tocantins. Sem a hidrovia, perdeu-se a Alpa e, com ela, também o polo metal mecânico.
        

DNIT: Decisão é “inexplicável”

          
O engenheiro Luiz Antonio Pagot, reconhecido nacionalmente como profundo conhecedor da infraestrutura brasileira, ocupava o cargo de diretor geral do DNit quando foi entregue o projeto de derrocamento elaborado pela Universidade Federal do Pará. O estudo, segundo ele, foi analisado e aprovado pelos técnicos do DNit. “Era um projeto bom, muito bom. Tanto que foi aprovado e a seguir licitado”, acrescentou ele, em conversa com a reportagem do DIÁRIO quando esteve em Belém, há pouco mais de uma semana, para participar do 1º Seminário de Logística da Amazônia.
         
Pagot lembrou que, quando saiu o resultado da licitação, sendo declarada vencedora a empresa Triunfo, foi deslanchado, coincidentemente, o processo que resultaria na declaração de inidoneidade da empresa. Exatamente nesse período, ele deixou o cargo e aí o projeto desandou. “Se não fosse isso, a obra fatalmente teria acontecido”, declarou, acrescentando que, entre as alternativas disponíveis, ele teria providenciado uma nova licitação ou mesmo contratado a segunda colocada.
         
O que lhe causa espanto até hoje, conforme frisou, foi o que aconteceu depois de sua saída do DNit. Enquanto ele estava lá, a Triunfo, que vencera a licitação, foi alijada por um processo de inidoneidade. Apenas quatro meses depois, porém, a mesma Triunfo foi habilitada e ganhou a concorrência do aeroporto de Viracopos, em Campinas, São Paulo. “Ela (Triunfo) deixou de ser contratada numa obra de R$ 360 milhões para ser contratada, logo depois, numa obra de R$ 4 bilhões. Isso é inexplicável”, enfatizou.
          
Luiz Antonio Pagot parece pouco propenso a aceitar como válidas, também, as alegações atuais do DNit sobre dificuldades que estariam retardando a execução do projeto. Os estudos indicando a existência dos pedrais do rio Tocantins, segundo ele, são muito antigos e remontam ainda à época do Geipot, o antigo o Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes, criado em 1965 pelo governo militar e extinto em 2002, já como Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes.
          
A própria Ahimor (Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental, com sede em Belém), há cerca de 15 anos, conforme frisou, fez estudos detalhados sobre as formações rochosas do Tocantins e as restrições à navegação existentes em pontos diversos do rio. Depois disso, outros estudos se seguiram, de forma que o Ministério dos Transportes tinha – e tem – conhecimento de sobra sobre os problemas de navegabilidade do Tocantins, tanto a montante quanto a jusante da barragem de Tucuruí.
        
Para que se possa dispor ali de condições adequadas de navegabilidade, inclusive para comboios de grande porte, afirmou Luiz Antonio Pagot, são necessárias intervenções rio abaixo no Pedral do Lourenço e ainda nos acessos a Marabá, incluindo obras dragagem para retirada de aproximadamente 1,2 milhão de metros cúbicos de areia. Isso, depois do Pedral do Lourenço, em direção a Marabá. “Mas tudo isso é sabido, foi muito bem estudado, inclusive com a proposição de medidas mitigadoras. Tanto que o projeto foi licenciado. E foi um processo tão rigoroso que o licenciamento só saiu depois de anos”, completou.
     

Professor faz críticas ao órgão

       
Quando esteve em Belém, nos dias 12 e 13 deste mês, para participar do 1º Seminário Logístico da Amazônia, o diretor de Infraestrutura Aquaviária do DNIT, Valter Casemiro, causou aos presentes um misto de espanto e indignação ao anunciar mudanças no projeto antes aprovado para o derrocamento do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins. O canal central de navegação, projetado pela UFPA com 70 metros de largura, passaria a ter 145 metros.
      
Essa simples mudança vai multiplicar por mais de quatro vezes o volume de pedras a ser removido do leito do rio, que, de 700 mil metros cúbicos, previstos no projeto original, elaborado pela UFPA, passaria a quase três milhões de metros cúbicos. A conclusão, entre os participantes do seminário, foi geral, prevalecendo o entendimento de que nenhum órgão vai aprovar licenciamento ambiental para um projeto com impacto dessa dimensão.
        
Diretor da Faculdade de Engenharia Naval da UFPA e coordenador da equipe que realizou para o DNIT o primeiro projeto de derrocamento, o professor Hito Braga de Moraes se mostra hoje descrente e adota uma linguagem dura quando trata do assunto. “Na minha opinião, da maneira como o DNIT está conduzindo o projeto, o mesmo não sai, talvez propositalmente”, disse ele. E acrescentou: “Pois, com o novo canal sugerido pela Marinha o impacto ambiental será muito grande e necessitará de novos estudos ambientais que travarão totalmente a curto e médio prazo o início das obras”.
         
Como têm circulado versões contraditórias sobre o assunto, Hito Braga de Moraes deixou claro que só existem, para derrocamento do Pedral do Lourenço, dois projetos entregues ao DNIT, sendo o primeiro da UFPA, coordenado por ele, e o outro da empresa CB&I, contratada pela Vale. Entretanto, ressaltou, só o projeto da UFPA foi aprovado pelo DNIT, visto que, segundo informações oriundas da direção daquele órgão em Brasília, o projeto da empresa CB&I teria sido entregue com muitas falhas. Acrescentou Hito Moraes que o projeto elaborado pela CB&I, embora devesse ter nível executivo, não teria condições sequer para ser licitado, já que não alcançou nem mesmo nível básico.
         
De acordo com o diretor da Faculdade de Engenharia Naval do Pará, o projeto elaborado pela UFPA teve custo de R$ 1,5 milhão, enquanto o da CB&I teria custado à Vale, que o patrocinou, R$ 20 milhões. Agora, a Universidade Federal do Paraná está fazendo uma adequação desse segundo projeto, que antes não obteve aprovação do DNIT. A entrega do novo estudo, revisado, está marcada para a próxima sexta-feira, dia 29. O DNIT já avisou que pretende lançar o edital de sua licitação ainda em dezembro. Difícil é acreditar nisso, sobretudo em se tratando de um projeto que não tem ainda licenciamento ambiental.
         

Sem Alpa, Marabá busca novos caminhos

         
Líder político e empresarial com grande influência em Marabá e em toda a região sudeste do Pará, o empresário Ítalo Ipojucan, ex-presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae e da Associação Comercial e Industrial de Marabá, ainda não jogou a toalha em relação às obras de derrocamento do rio Tocantins. O projeto é uma pré-condição para consolidar o eixo hidroviário a partir daquela cidade até o porto de Vila do Conde, em Barcarena. Para ele, a navegação terá no futuro um papel estratégico no desenvolvimento do agronegócio em toda aquela região.
         
A execução do projeto de derrocamento era também condição necessária para a implantação da Alpa, a Aços Laminados do Pará, uma siderúrgica projetada pela Vale a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No empreendimento siderúrgico, Ítalo Ipojucan, ex e hoje novamente secretário municipal de Indústria, Comércio, Mineração, Ciência e Tecnologia de Marabá, já não leva a menor fé. “Não acredito que o projeto Alpa, pelo menos no médio prazo, seja passível de realização”, disse ele, lastreando seu ponto de vista em dois fatores. Um, o cenário econômico internacional, pouco favorável a empreendimentos desse tipo. Dois, a nova estratégia de negócios adotada pela Vale, de privilegiar investimentos em ativos de retorno mais imediato.
        
Para Ítalo Ipojucan, o caso Alpa foi “uma expectativa frustrada, que nos custou muito caro”. O desfecho melancólico do empreendimento, aparentemente já arquivado pela direção da Vale, porém, não deve ser visto, na opinião dele, como motivo de indisposição com a mineradora, cuja atuação continua sendo, do ponto de vista econômico, muito importante para Marabá e toda a região. “Decididamente, a Alpa não é algo que devamos mais ficar aguardando”, disse ele, acrescentando que as atenções se voltam agora para o fortalecimento da logística com a navegação e a reconfiguração do cenário econômico para a atração de novas indústrias.
         
A plataforma redesenhada para o setor industrial em Marabá, segundo Ítalo Ipojucan, já começa a dar resultados concretos. Um exemplo é o da empresa Correias Mercúrio, com sede em Jundiaí, São Paulo. Maior fabricante e exportadora de correias industriais do Brasil, ela foi atraída por gestões da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração do Estado e hoje já tem praticamente um pé em Marabá. Como a Mercúrio é uma grande fornecedora para o setor de mineração, tendo inclusive a Vale como um de seus grandes clientes, considera Ítalo Ipojucan que novas oportunidades de negócios se abrem na região.
         
“Isso mostra o quanto a Vale continua sendo importante para nós. A sintonia da Vale com os interesses da cidade e do Estado tem a capacidade de atrair novas empresas”, disse ele. As perspectivas que se abrem para novos investimentos na região foram ressaltadas também pelo secretário de Indústria, Comércio e Mineração do Estado, David Leal. Ele disse que a Mercúrio não virá sozinha, mas deverá atrair para Marabá também os seus fornecedores.
       
Ainda no setor mineral, Ítalo Ipojucan acena com a possibilidade de dois novos empreendimentos voltados para a produção de cimento, sendo um tocado pelo Grupo Votorantim, que já explora uma mina de calcário entre Marabá e Xambioá, e outro em estudo pela Sidepar, que iniciou suas atividades naquele município com a produção de gusa. Outro setor que vem ganhando dinâmica surpreendente, conforme frisou, é o comércio atacadista. “Várias grandes empresas do Brasil começam a se instalar em Marabá com suas estruturas de atacado”, finalizou.
      
(Diário do Pará).
       

Por que depois de comer a gente fica com sono?

por Yuri Vasconcelos

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Porque o fluxo sanguíneo aumenta na direção do estômago e do intestino, para ajudar no processo da digestão, e o sistema nervoso fica menos irrigado. Com menos sangue chegando, diminui também o transporte de oxigênio. "Quando existe menos oxigênio no cérebro, o organismo entra em estado de falsa hibernação e, por isso, sentimos sono", afirma a nutricionista paulista Vanderli Marchiori.
Essa é a explicação fisiológica clássica, mas, recentemente, uma equipe de cientistas da Universidade de Manchester, na Inglaterra, apontou outro fator envolvido nessa questão. Eles descobriram um mecanismo pelo qual o cérebro interrompe seu estado de alerta depois que comemos. Segundo os cientistas ingleses, a glicose, o açúcar encontrado nos alimentos, faz com que as células nervosas que nos mantêm alertas parem de emitir sinais para deixar as pessoas acordadas. 
Quando o corpo humano precisa de combustível - ou seja, comida -, os sinais de alerta são emitidos a todo momento. Mas, quando a fome é saciada, o cérebro pára de mandar tais sinais, daí a moleza que toma conta do corpo. Assim, depois daquela macarronada do domingo, somos dominados por uma vontade irresistível de tirar uma soneca.

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

TRF1 determina que Ibama mantenha o escritório regional de Tucuruí (PA)

TRF1 determina que Ibama mantenha o escritório regional de Tucuruí (PA). 
   
Decisão atendeu recurso do MPF, apresentado diante da preocupação com as consequências do fechamento do órgão para a região. 
   
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, após recurso do Ministério Público Federal (MPF-PA), determinar que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) mantenha as atividades da unidade avançada do Instituto no município de Tucuruí. O pedido liminar do MPF, que visava à continuidade da unidade na região, havia sido indeferido em decisão anterior da Justiça Federal em Tucuruí (PA).
    
De acordo com texto da decisão, assinada pelo Desembargador Federal Kassio Nunes Marques, “a região de Tucuruí, no Pará, apresenta peculiaridades que a alçam como de relevância diferenciada a merecer a proteção ambiental”, tais como a presença de Terras Indígenas, a pesca predatória, a operação da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, entre outras atividades que merecem a especial atenção do Estado através do IBAMA.
    
Para o Desembargador Federal, o argumento de que a unidade do Ibama em Tucuruí apresenta baixa produtividade, não é suficiente para justificar o fechamento. Ao invés da desativação da unidade, melhor seria que se propusesse o seu aprimoramento para enfrentar os desafios ambientais da região.
    
“A desativação de um órgão federal descentralizado de fiscalização ambiental, em um momento de intensificação da exploração do meio ambiente, afigura-se, a princípio, como autêntico retrocesso de uma conquista social bem como um retrocesso na política de implementação da proteção ambiental”, ressalta texto da decisão, que é do dia 22 e foi publicada hoje (27) no Diário da Justiça.
   
A decisão, que ainda é provisória, foi tomada no mesmo sentido da “Carta de Belém”, publicada no Encontro Regional dos Procuradores da República na Amazônia, em de outubro de 2013, segundo a qual “O fechamento de escritórios do IBAMA na região amazônica provoca um déficit em sua atuação, principalmente a fiscalizatória, o que vai de encontro aos princípios constitucionais de proteção ambiental”.
   
Processo nº 0068726-07.2013.4.01.0000
Acompanhamento Processual
Íntegra do agravo de instrumento
Íntegra da Decisão
   
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 3299-0177 / 8403-9943 / 8402-2708
ascom@prpa.mpf.gov.br
http://www.prpa.mpf.mp.br/
http://twitter.com/MPF_PA
http://www.facebook.com/MPFPara
     
Nota do Folha: Parabéns ao Ministério Público Federal.
           

"Bota" cor-de-rosa é encontrada morta no cais de Tucuruí

Foi encontrado morto hoje um boto cor-de-rosa fêmea no Cais de Tucuruí. O animal de um bom tamanho pesava aproximadamente uns 200 quilos.
        
A "bota" estava sem os olhos e os órgãos sexuais, que foram arrancados não se sabe se por populares que encontraram o corpo do animal ou se foram arrancados por quem matou o animal, caso o mesmo tenha sido abatido por pescadores. Na verdade os olhos e órgãos sexuais dos botos têm um alto valor econômico como amuletos e na magia sexual.
           
Vejam as imagens da "bota".
         

A "bota" encontrada morta no Cais de Tucuruí.

A "bota" de outro ângulo.

Detalhe do local onde os órgãos sexuais do animal foram arrancados.
Leiam agora este artigo com informações sobre o boto cor-de-rosa, suas lendas amazônicas e sobre a matança do animal para comercialização de órgãos para amuletos e magia e até para satisfação sexual dos "homens". Como ninguém sabe como a "bota" foi parar no cais e como ela morreu, este é mais um mistério em Tucuruí.
           
O filho do boto cor de rosa   
         
Flavio Calazans
       
A floresta amazônica tem seu encanto, seu ar exótico e misterioso que seduz e fascina os povos estrangeiros. Europeus, japoneses e norte-americanos veêm nela a força primitiva e inconsciente, o poder de vida e fertilidade, o instinto, o paraíso perdido e os prazeres proibidos a eles, civilizados. 
         
Pois é no famoso rio Amazonas, gigantesca e lendária artéria, estrada de água-navegação fluvial, que a lenda surgiu; primeiro de tudo, esta lenda não é cabocla, de colonos europeus, mas ela foi criada, surgiu de uma cultura anterior, pré-colombiana. 
        
Na primeira vez que vi o boto cor de rosa estava em uma canoa, em uma expedição com amigos pesquisadores, e o balé deles teve um efeito hipnótico e fascinante sobre mim. 
      
Foram as tribos de índios que primeiro sonharam a lenda do Boto, e algumas falam que seria o boto vermelho, muito mais raro, o verdadeiro “Rei do Rio”, e não o cor-de-rosa, mais comum, e que a expedição de Jacques Cousteau não conseguiu filmar um Boto Vermelho, daí Cousteau não o citar e nem acreditar nele. 
       
O boto cor-de-rosa é um mamífero, tem sangue quente, seu nome científico é Inia Geoffrensis e é um cetáceo, assim como os golfinhos e baleias. Só que a principal diferença entre eles é que o nosso boto brasileiro vive nadando nos rios da bacia do Amazonas, pois só nada em água doce, enquanto seus primos cetáceos nadam nos mares e oceanos de água salgada. 
           
O nosso boto brasileiro, que os norte-americanos chamam de “pink dolphin” (golfinho rosado), tem a pele rosada como um ser humano e é uma criatura de grande inteligência e sensibilidade. É pacífico, incapaz de uma agressão violenta a um ser humano; mesmo quando provocado ele perdoa, compreende, da mesma forma que um adulto entende quando uma criança pequena lhe dá um tapa e, assim, não reage. 
         
Não é que ele também é útil, e ajuda os pescadores dos rios amazônicos?! 
                 
Pois é isto mesmo. Os botos cor-de-rosa cercam os peixes e vão acuando-os contra as redes das canoas, como cães-pastores. Eles comem os peixes que querem em troca, e os pescadores têm suas redes cheias. 
            
Mas não é só isto que eles fazem: os botos brasileiros também devoram as piranhas, limpam os rios infetados por elas, tirando este perigo e tornando as viagens de canoa mais seguras e tranqüilas. 
         
Se você já teve a oportunidade de ver um boto nadando, então deve ter percebido o modo como ele ondula o corpo: a coluna vertebral vai e vem, fora d’água, em movimentos que lembram muito, pode-se até dizer que são exatamente iguais aos de um homem deitado sobre a mulher na relação sexual. 
          
Quando nada, o boto brasileiro assemelha-se muito a um homem copulando, pois seus movimentos são rápidos, sensuais, elegantes, e a pele rosada lembra mais ainda a de uma pessoa. 
                
Foi de tanto ver estes movimentos que os pescadores criaram a lenda do “Filho do Boto”. 
                   
Diz a lenda que, nas noites de lua cheia, quando há festa nos povoados de pescadores, surge um moço muito bonito, sorridente, simpático, charmoso, bem vestido, de chapéu, que convida as moças donzelas, virgens, para dançar. 
         
O moço bonito dança bem, é sedutor e sensual, não tira seus olhos dos olhos da jovem, como que hipnotizando-a, e parece interessado e apaixonado por ela. 
         
Aí então ele a leva para o mato, onde a acaricia e beija de modo irresistível. Suas mãos e lábios têm uma tal magia que a moça perde o controle totalmente e entrega-se a ele, deixa-se despir por ele, precisa sentir as mãos e a boca dele nos ombros, nos seios, na barriga, nas coxas... As carícias dele são gostosas demais, são ternamente suaves, por demais irresistíveis. 
            
A donzela permite que ele a possua e a desvirgine, e não consegue pensar no que está fazendo. Está enlouquecida de prazer, pois tamanha é a magia deste homem silencioso, que fala pouco, mas cada fala sua é um suspiro, um sussurro no seu ouvido, sua voz é uma carícia. 
          
Mas ele nunca tira o chapéu, nem por um momento! 
           
E ao amanhecer, a moça acorda, nua e sozinha no mato, e percebe que está perto da margem do rio. E nunca mais ninguém viu ou verá o moço misterioso. 
          
Logo, logo, ela descobre que está grávida. E, para explicar ao pai, ela e a mãe contam que ela foi vítima do Boto, contam que foi vítima de um encantamento, um feitiço, uma magia de sedução a que mulher nenhuma consegue resistir. 
            
O Boto a tinha visto do rio, e esperou uma data de lua cheia com festa no arraial da vila para então virar homem e, transformado, entrar no povoado para fazer amor com ela. Ele a viu e apaixonou-se, ele a escolheu e a desejou, e veio possuí-la. 
          
Por isto, o moço não tirava nunca seu chapéu, que era para que ninguém visse o buraco no topo da cabeça, o furo pelo qual ele respira, o furo do boto, o respirador. 
         
Todo filho de mãe solteira nos rios da floresta amazônica é um “Filho do Boto”, e as mães destes filhos sem pai são as “Mulheres do Boto”. 
          
No imaginário dos pescadores, o boto que nada tão sexualmente, de pele lisa rosada e olhos inteligentes, olhar profundo, é um grande amante, um sedutor irresistível, um mágico que tem poder sobre as mulheres. 
         
Pela lógica, se ele é tão poderoso como amante a ponto de nenhuma moça conseguir negar-se a ele, e havendo tantas moças em todas as vilas, que todo povoado tem um filho do Boto, então por que razão os pescadores humanos não poderiam partilhar, comungar deste poder? 
        
Então, sempre que vêem um boto, os ex-namorados ciumentos e pais vingativos atiram suas flechas, lanças e arpões para ferir e matar o Boto que abusou, que fez mal e deflorou suas mulheres. 
          
E, além da vingança, existem os caçadores profissionais de botos, que os capturam para arrancar-lhes, ainda vivos nas canoas, os olhos, a mandíbula e os órgãos sexuais. Estas partes são vendidas como amuletos nas feiras do Norte e Nordeste do Brasil, sendo até anunciadas em jornais do Rio de Janeiro e São Paulo. 
       
É que aos testículos do boto é conferida uma magia afrodisíaca. Seus órgãos sexuais ditos mágicos, usados pelo homem, fazem transferir a magia sexual do boto para ele, que se torna um Casanova, um Don Juan, um irresistível sedutor a quem moça nenhuma conseguirá dizer não. E, além disto, ele será mais viril, potente, insaciável, tendo mais e mais ejaculações em cada encontro. 
             
Além dos botos assassinados pelos pais e namorados “cornudos” e dos capturados pela indústria de amuletos afrodisíacos, também morrem muitos botos por acidente, presos em redes de pescadores. Pois emaranhados, eles não conseguem subir para respirar o ar (lembremos que são mamíferos de sangue quente e que respiram como nós) e morrem afogados... Outros, ainda, são envenenados por agrotóxicos. 
         
Por outro lado, as fêmeas do boto cor-de-rosa tem um destino pior, pois se os machos jsão imediatamente mutilados ao serem capturados e morrem logo em seguida devido à dor e hemorragia, e os afogados ou arpoados morrem em minutos, as fêmeas desta espécie sofrem mais tempo, dias até... 
      
Elas têm a pele macia e lisa, cor-de-rosa, quente (como a dos mamíferos). 
         
Elas têm olhos grandes e profundos, bonitos e amorosos. 
            
Elas têm órgãos sexuais parecidos com os das mulheres humanas, lábios vaginais lubrificados e uma vagina quase tão profunda quanto - um túnel do amor, quente e apertado, sem pêlos, lisinho. 
          
Os pescadores, então, capturam as fêmeas durante as pescarias de vários dias para satisfazer seus instintos sexuais. Elas são amarradas por eles no chão da canoa para servirem de “mulher” aos pescadores. 
          
É chocante, mas é uma verdade documentada. Os pescadores gostam de manter relações sexuais com as fêmeas, capturando-as sempre que podem; é a alegria da canoa, todos mantem relaçòes sexuais com ela, até que ela morra pela fome e com a pele ressecada pelo ar e sol. 
          
Há histórias de pescador sobre uma boto cor de rosa fêmea que viveu dez dias em uma canoa servindo de “mulher” ao grupo de pescadores, com a pele cheia de bolhas de queimaduras de sol e GRÁVIDA, lutando pela vida do filhote quando foi resgatada pela guarda florestal; assim corre perigo de extinção o boto cor de rosa do Amazonas. 
          

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Prefeitura de Tucuruí há nove meses não faz repasse à APAE

APAE Tucuruí.
      
A Prefeitura de Tucuruí deixou de fazer o repasse à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tucuruí (APAE) deste fevereiro deste ano. 
    
O que é a APAE?
     
As APAEs têm como principal missão prestar serviços de assistência social no que se diz respeito à melhoria da qualidade de vida da pessoa portadora de deficiência, conscientizando cada vez mais a sociedade. Promover e articular ações de defesa dos direitos das pessoas com deficiência e representar o movimento perante os organismos nacionais e internacionais, para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas Apaes, na perspectiva da inclusão social de seus usuários.
     
Quer dizer, a Prefeitura tem dinheiro para empregar parentes e cabos eleitorais de políticos ligados ao prefeito, para isso não falta. Dinheiro para fazer festa também tem. Mas dinheiro para uma ONG como a APAE que presta um grande e inestimável serviço à sociedade não tem...
      
ISSO É UMA VERGONHA!!!
      

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Esquina da morte, afinal qual é a preferencial?

Vários acidentes fatais aconteceram na esquina da Trav. Lauro Sodré com a Rua Santo Antônio. Neste cruzamento havia um semáforo que após um defeito foi retirado do local. 
      
Com a falta do semáforo Inúmeros acidentes, alguns fatais, passaram a ocorrer rotineiramente no local. Há poucos meses um ancião morreu no cruzamento e agora um jovem, como sempre somente após várias mortes a Prefeitura resolveu recolocar semáforo no cruzamento. 
   
Foi assim mesmo com a passarela na Av. Tancredo Neves em frente à Igreja Assembleia de Deus no Jardim Mariluce. Somente depois de vários acidentes, inclusive fatais, a Prefeitura resolveu rebaixar a passarela que estava muito alta e resolveu sinalizar o local. 
   
No caso deste último acidente na Santo Antônio, segundo nos disseram, a própria CTTUC quer incriminar o motorista dizendo que o mesmo que estava trafegando na Rua Santo Antônio, avançou a preferencial e atingiu um motociclista que estava na Lauro Sodré. Não sei se existem outras circunstancias, mas a preferencial é de quem trafega pela Santo Antônio. 
    
Vejam as imagens: Na faixa de pedestres da Lauro Sodré com a Santo Antônio tem uma sinalização horizontal mandando que o motorista pare, o que significa que a Rua Santo Antônio é a preferencial. Já no mesmo cruzamento na Santo Antônio não existe sinalização alguma, nem vertical e nem horizontal. 
    
Se alguém quer insistir em incriminar o motorista do carro, procure outro motivo, mas quanto ao avanço de preferencial isso não existe. 
     
Rua Santo Antônio esquina com a Lauro Sodré, sem sinalização que indique a preferência.
   
Trav. Lauro Sodré, sinalização horizontal indicando que a Santo Antônio é a preferencial.
    
Não tem culpa de nada e não é responsável por nada. 
   
Em Tucuruí o Prefeito municipal não tem culpa de nada e não tem responsabilidade por nada. 
   
Trânsito 

Trânsito assassino: Falta de sinalização eficiente e de medidas objetivando dar mais segurança ao trânsito na cidade, mas o prefeito não é responsável pelos acidentes no transito de Tucuruí e a CTTUC serve mais para cabide de emprego e contratação sem concurso público. 
    
A culpa do trânsito caótico é da população. 
    
Segurança 
  
Nos governo anteriores o prefeito era responsabilizado, junto com a polícia pela alta taxa de violência na cidade. Agora, mesmo com os baixos investimentos da PMT para auxiliar os policiais e pessoal de apoio da segurança pública, e com a alta taxa de criminalidade em Tucuruí, inclusive crimes bárbaros e crimes de pistolagem, ninguém fala nada. 
    
O Prefeito não tem culpa e não tem responsabilidade com a segurança pública, a culpa é do Estado e da polícia. 
  
Saúde 
   
A situação da Saúde pública em Tucuruí está um caos, inclusive existem inúmeras denuncias de desvios de dinheiro da Saúde Pública. Doentes em estado grave e que precisam de tratamento em outras cidades só conseguem atendimento da Prefeitura através de processos na justiça e com a interferência do Ministério Público. 
    
Mas o Prefeito não tem culpa e nem responsabilidade, a culpa é do Estado e do Hospital Regional. 
   
Educação: 
  
Denuncias de desvios nos recursos da Educação, interrupção de aulas nas escolas municipais, recomendações do Ministério Público para reformas em escolas, e muitas outras situações absurdas comprometem o ensino público em Tucuruí. 
    
A situação está tão grave que o próprio vereador líder do Prefeito na Câmara Municipal disse na Tribuna que era contra o Concurso Público na Prefeitura porque só o pessoal de outras cidades passaria e assim tirariam emprego dos tucuruienses, ou seja: Os tucuruienses para o vereador, não tem como concorrer com pessoas de outras cidades por ter uma educação deficiente e por não terem capacidade para passar em concurso. 
    
Mas o prefeito não tem culpa e responsabilidade por nada, a responsabilidade é dos professores que não sabem ensinar e do povo preguiçoso que não gosta de estudar. 
      
Mas afinal de contas quem governa Tucuruí, se o prefeito não é responsável pelo Trânsito, pela Segurança Pública, pela Saúde Pública e Pela Educação? 
     
ISSO É UMA VERGONHA!!!
     

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Jovem é torturado e morto em Tucuruí.

Um jovem foi encontrado morto no Bairro Alto Alegre, segundo um moto taxista que encontramos na rua e nos deu a informação e a foto, o jovem cuja identidade desconhecemos mora no Bairro do Getat e teria sido assassinado na noite de sábado para domingo.
     
O jovem ao ser encontrado estava com as mãos e pés amarrados, amordaçado e com sinais de tortura. Além disso, teve uma tatuagem arrancada com pele e tudo, além de ter suas vísceras expostas, provavelmente por facadas.
     
Em governos anteriores a população cobrava do Prefeito pela violência e a criminalidade na cidade, inclusive a Prefeitura ajudava os policiais com gratificações e vales alimentação, afinal o combate à violência não é só responsabilidade do Governo do Estado. Mas parece que o povo se esqueceu da responsabilidade do Prefeito no apoio ao combate à criminalidade em Tucuruí. Mas o prefeito não se preocupa com segurança, pois ele tem cerca elétrica e vigias em sua mansão e inúmeros seguranças para protegê-lo.
       
Parece que neste governo esta ajuda não está sendo prestada pela Prefeitura, que demonstra descaso e incompetência na falta de apoio aos órgãos de segurança pública, só se este "apoio" for para oficiais PMs e delegados, porque para os policiais, investigadores e o pessoal de apoio que são os que mais trabalham, se expõe, e arriscam suas vidas, não tem nada. Nenhuma ajuda ou incentivo.
    
ATUALIZAÇÃO: Depois de fecharmos a matéria soubemos que o assassinato foi cometido por quatro menores (três estão presos), por motivo de vingança, o jovem assassinato teria entregue os assassinos à polícia. O líder da quadrilha é menor e já havia assassinado um outro jovem nas mesmas circunstancias e jogado o corpo no igarapé, foi preso ficou um ano na cadeia e foi solto para matar de novo. O assassino como menor  de idade deve ficar preso por mais um ano, quando será solto e deve retornar a Tucuruí e é provável que mate novamente.
    
Segundo comentários, quando interpelado pelo delegado se estaria arrependido, o assassino disse com um largo sorriso que não, que tem prazer em matar, sobre a tatuagem com a pele arrancada do corpo da vítima, o menor assassino teria dito aos policiais que tirou a pele da vítima para comer, pois a tatuagem era de um peixe (carpa).
       
Vejam a imagem da atrocidade cometida contra este jovem:
      
Clique na imagem para ampliar e ver os detalhes.
   

Deley na disputa pela vaga do Deputado cassado Gabriel Guerreiro (PV)

Do Blog da Franssinete.
                    


      
Se o deputado Gabriel Guerreiro(PV) não conseguir liminar do TSE suspendendo os efeitos da decisão do TRE-PA que cassou o seu mandato, a sua sucessão vai causar nova demanda judicial. Isto porque o primeiro suplente, sindicalista José Francisco de Jesus Pantoja Pereira, o Zé Francisco, foi eleito pelo PV, mas há muito tempo migrou para o PMN e o segundo suplente nem o diretório do PV requereram a vaga que, em tese, é sua. 

        
Deley Santos
A confusão é maior ainda porque tanto o segundo suplente, ex-deputado Deley Santos, quanto o terceiro, vereador de Belém Orlando Reis, foram de mala e cuia para o PSD e também ninguém tomou providências para cassar os direitos que teriam quanto à suplência. Assim, o quarto suplente, Mário Penteado, deve se certificar muito bem do terreno onde pisa, na expectativa de completar o mandato de deputado estadual, que pode se revelar nada mais que um sonho de verão. 

        

Como Zé Francisco é, de acordo com a lista nominal de votação, o 1º suplente do PV, tem direito líquido e certo de ser chamado a ocupar a vaga, se decretada a perda de mandato do titular. Quanto ao fato de ter ocorrido alteração nessa condição, tal questão só pode ser apreciada em processo contra o próprio 1º suplente, que continua nesse status até que sobrevenha decisão judicial em contrário. Este tem sido o entendimento do TSE em situações semelhantes.
      

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Receita Federal adianta presente de natal a pessoas e empresas que fizeram doações ilegais de campanha em 2012, destas 24 são de Tucuruí.

        
A Receita Federal vai multar os doadores ilegais da campanha 2012, o processo está em andamento. A multa é de cem vezes o valor da doação. Um exemplo: Quem doou R$ 2.000,00 dois mil, terá que pagar R$ 200.000,00 duzentos mil.
    
Em Tucuruí caíram na malha fina e serão multadas 10 pessoas jurídicas (empresas), inclusive a empresa de um vereador, e foram multadas também 14 pessoas que doaram como pessoa física.
    

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Fantasmas assombram a Prefeitura de Tucuruí...

    
Depois que o Ministério Público entrou com processos na justiça contra a Prefeitura e está fiscalizando a folha de pagamento da PMT, estão aparecendo e se apresentando centenas de funcionários fantasmas nas Secretarias da prefeitura, e dezenas de funcionários estão sendo chamados no DRH, inclusive através do Diário Oficial, pois muitos nem a Administração Municipal sabe onde se encontram, não tem endereço e nem mesmo telefone dos espertalhões. 
    
São os funcionários fantasmas que ganhavam (e muitos ainda ganham) sem trabalhar, muitos estão em Belém e em outros Estados, e agora estão sendo chamados para justificar os seus salários. Se a justiça fosse feita, teriam que devolver os salários que ganharam indevidamente, e quem autorizou seus pagamentos deveria ser processado. Quem assinou a Folha de Ponto dos fantasmas?
    

ISSO É UMA VERGONHA...
   

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

PMT terá que devolver R$ 77.115,52 ao Fundo Nacional de Saúde

Nem os Índios escapam da incompetência e das irregularidades na gestão dos Recursos Públicos em Tucuruí.
  
Segundo o MS/SGEP/Departamento Nacional de Auditoria do SUS, através da Auditoria Nº 12328, a Prefeitura de Tucuruí terá que devolver R$ 77.115,52 ao Fundo Nacional de Saúde por pagamentos indevidos com os recursos financeiros do Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas (IAB-PI) repassados ao Município.
   
Leiam o Relatório:
  
"CONCLUSÃO
  
Tendo em vista que as justificativas apresentadas pelo Secretário de Estado de Saúde Pública do Pará não acrescentaram nenhum fato novo aos registrados no Relatório de Auditoria nº 12.328, mantêm-se os registros iniciais. 

É importante acrescentar que na análise da documentação das despesas realizadas com os recursos financeiros do Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas (IAB-PI) repassados ao Município, foram identificados pagamentos indevidos no valor de R$ 77.115,52 (setenta e sete mil, cento e quinze reais e cinquenta e dois centavos), conforme Planilha de Ressarcimento anexa ao citado Relatório. O valor apurado deverá ser devolvido ao Fundo Nacional de Saúde, acrescido das devidas correções.

É o Relatório."
 
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A Auditoria Nº 8908 aponta diversas irregularidades na Saúde Pública em Tucuruí.
  
DADOS BÁSICOS
Finalidade: Art. da 4º Lei nº 8.142/90
Fase(s): 
Tipo Início Término
Analítica 20/06/2013 21/06/2013
Execução - In loco 24/06/2013 28/06/2013
Relatório 01/07/2013 05/07/2013
Unidade Analisada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCURUÍ
CPF/CNPJ: 05251632000141
Município: TUCURUI-PA
Demandante: Componente Federal do SNA Forma: Direta
Objeto: .Fora de bloco|Instrumento de gestão - Art 4º - Lei 8142/90 Abrangência: 2012/2013
II - IDENTIFICAÇÃO DOS DIRIGENTES
CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA
Cargo: Secretário Municipal de Saúde
Exercício: Desde 02/01/2013
CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA
Cargo: Secretário Municipal de Saúde
Exercício: 03/01/2011 a 28/12/2012
   
"CONCLUSÃO
   
A Secretaria Municipal de Saúde de Tucuruí vem desenvolvendo as ações e serviços de saúde, sem ter os instrumentos básicos de planejamento do SUS, Planos de Saúde, Programações Anuais de Saúde, Relatórios Anuais de Gestão e Relatórios detalhados de prestação de contas, elaborados em conformidade com as diretrizes da legislação pertinente e, sem cumprir os prazos estabelecidos para suas formulações e encaminhamentos para apreciação e aprovação do Conselho Municipal de Saúde e em audiência pública na Câmara de Vereadores. Até o período desta Auditoria o Relatório Anual de Gestão do exercício de 2012 não havia sido encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde, para apreciação e aprovação. 
   
A Secretaria Municipal de Saúde não encaminhou ao Chefe do Poder Executivo, Relatório do Gestor de Saúde sobre a repercussão da execução da Lei Complementar nº 141/2012 e as indicações para que sejam adotadas as medidas corretivas necessárias. Esses fatos já foram constatados no Relatório de Auditoria nº 12.252, realizada no período de 25 a 30/04/2011.
   
Com relação ao controle social, observou-se que a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde, não atuam conjuntamente na formulação e no controle da execução da política de saúde. O Conselho Municipal de Saúde está cadastrado no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde - SIACS, porém as informações estão desatualizadas, constando ainda as informações da última recomposição em 24/03/2010.
    
O orçamento do Município destina recursos específicos para as despesas de custeio e apoio logístico ao Conselho Municipal de Saúde - CMS.
   
Os recursos financeiros da saúde não estão sendo movimentados por meio do CNPJ nº 11.193.159/0001-96, criado para o Fundo Municipal de Saúde, continuam no CNPJ da Prefeitura Municipal. No exercício de 2012 e 1º quadrimestre de 2013, não há Resolução de aprovação da prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde pelo Conselho Municipal de Saúde.

O Município de Tucuruí dispõe de Plano de Cargos, Salários e Carreiras para os servidores.
Conclui-se que a Secretaria Municipal de Saúde de Tucuruí não está cumprindo na integralidade, o determinado no Artigo 4º da Lei Federal nº 8.142/90 e Artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012.

É o Relatório. "
    
SISAUD/SUS Criado em:26/08/2013 Página: 15/15 Auditoria Nº 13464
    

terça-feira, 19 de novembro de 2013

Prefeito Sancler (PPS) terá 72 horas para explicar à justiça a criação do IPASET e realizar a prestação de contas dos quase R$ 6 milhões já recolhidos do salário dos Servidores Municipais

Matéria do Jornal de Tucuruí informa que a Justiça deu um prazo de 72 horas para que o Prefeito Sancler (PPS) explique as irregularidades apontadas na Ação Civil Pública, movida pelo SINSMUT na criação da Previdência Municipal (IPASET). Sancler terá ainda que apresentar a prestação de contas dos descontos nos salários dos servidores públicos à Previdência Municipal, que é calculado aproximadamente em quase R$ 6.000.000,00 seis milhões. Vejam a matéria completa no Jornal de Tucuruí. 
       
Soubemos ainda que a administração do IPASET pretende aplicar os recursos do FUNDO em ações e títulos públicos, o que é um risco para o fundo previdenciário. Em Minas Gerais várias Previdências Municipais foram denunciadas pelo TCM, e os prejuízos em aplicações financeiras fraudulentas foram enormes em decorrência da aquisição de títulos públicos a preço superior ao de mercado. Segundo informações do Banco Central, repassadas ao TCM, os gestores dos fundos compraram as ações a Preço Unitário (PU) incompatíveis com os praticados pelo mercado, tomando-se por base os preços de negociação divulgados pela Associação Brasileira de Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais, lesando o patrimônio dos fundos.
   
Os auditores de Controle Externo apuraram que há indícios de que os títulos comprados pelo Instituto tenham passado por uma cadeia de aquisições e revenda em um mesmo dia (realizada entre operadoras do mercado financeiro) com o intuito de elevar seu PU, negociação proibida pelo BACEN. Da mesma forma, o relatório preliminar da Secretaria de Fiscalização, aponta que em Valparaíso o Igeprev adquiriu, em 2008, títulos bem acima do valor médio praticado pelo mercado, de acordo com PU da Anbima e Selic.
    
O Fundo comprou 10.710 títulos (dez mil setecentos e dez), negociados pelo valor unitário de R$ 933,78, representando o montante de R$ 10.000.748,75 sendo que o valor máximo que poderia ser praticado pelo gestor era de R$ 859,57. O prejuízo causado foi de R$ 794.653,48.
  
Desta forma todo cuidado é pouco, é preciso uma fiscalização rigorosa no IPASET, mesmo com o SINSMUT atento, não se sabe o que aconteceu com os quase seis milhões arrecadados pelo IPASET, pois a PMT e a Previdência Municipal (IPASET) não prestam nenhum esclarecimento sobre estes recursos.
  
MAIS UMA BOMBA
  
Em breve deve vir a público uma matéria sobre uma bomba (mais uma) que deve explodir nas mãos do Prefeito Sancler. Até o final desta semana acredito que a população de Tucuruí, principalmente os Servidores Municipais de Tucuruí terão uma grande surpresa. Aguardem...
            

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Eleitores...


MPF entra com recurso para impedir fechamento do Ibama em Tucuruí sem análise de impactos socioambientais.


Decisão sobre desativação da unidade avançada deve ser precedida de debate com a sociedade e de estudos que provem que a medida não vai representar um retrocesso na defesa do meio ambiente na região, defende MPF 

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, recurso contra decisão da Justiça Federal em Tucuruí, no Pará, que negou ao MPF determinação para que a unidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) seja mantida no município até que a entidade comprove que a desativação do escritório não prejudicará a proteção do meio ambiente na região. 
    
O recurso foi ajuizado nesta terça-feira, 12 de novembro, pelo procurador da República Paulo Rubens Carvalho Marques e pede decisão urgente do TRF-1 para evitar que uma eventual saída do Ibama de Tucuruí sem os estudos necessários possa causar prejuízos graves “e de dificílima reparação” à região de Tucuruí.
    
“Não se pretende, simplesmente, seja interditada a via do fechamento do órgão descentralizado, mas sim que sua desativação não ocorra de forma açodada, sem que haja a demonstração técnica de que o princípio da proibição da regressão ambiental permanecerá hígido [sadio]”, argumenta o procurador da República no recurso.
    
O escritório regional do Ibama em Tucuruí atua em uma área de 44 mil quilômetros quadrados, abrangendo os municípios de Tucuruí, Baião, Pacajá, Goianésia do Pará, Breu Branco e Novo Repartimento. E, por atuar constantemente na região do lago da usina hidrelétrica de Tucuruí, as atividades de fiscalização desse escritório também acabam ocorrendo em Jacundá e Itupiranga.
   
Segundo informações colhidas pelo procurador da República, não houve, no âmbito do Ibama, reunião específica para debater os motivos do fechamento do escritório de Tucuruí.
   
Na ação, o MPF argumenta que a região possui características que demandam presença “in loco” de equipes de fiscalização ambiental, como a necessidade de fiscalização e combate à pesca predatória, especialmente no período de defeso, bem como o desmatamento em pequena escala, impossível de ser constatado por monitoramento remoto, ou em período em que as nuvens dificultam os registros dos satélites. 
    
Os impactos da hidrelétrica de Tucuruí e a necessidade de fiscalização do desmatamento em áreas de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e em Terras Indígenas são outras características que, segundo o MPF, deveriam ser seriamente levadas em consideração antes da tomada de qualquer decisão sobre a desativação da unidade do Ibama no município.
   
Histórico - Em julho deste ano, o MPF encaminhou à presidência do Ibama, em Brasília, e à superintendência paraense do órgão, em Belém, recomendações para que a decisão da autarquia de desativar o escritório em Tucuruí só fosse tomada após a realização de estudos sobre os impactos socioambientais de tal decisão. 
   
Em agosto, o MPF promoveu no município Audiência Pública em que órgãos públicos e organizações sociais reivindicaram não só a manutenção do escritório, mas também sua reestruturação e modernização, para tornar a autarquia mais presente e eficiente na região.
    
Prefeitos, vereadores e secretários municipais de meio ambiente da região, representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), do Ministério Público do Estado, do MPF, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de comunidades extrativistas, ribeirinhas e de pescadores destacaram durante o evento que a permanência do Ibama é fundamental para a garantia do desenvolvimento socioambiental local.
   
Em vez de um órgão distante, que de vez em quando envie à região fiscais para multar quem infringir a lei, os cidadãos querem um Ibama que promova a educação ambiental e que ajude-os a elaborar projetos de pesca, turismo e extrativismo sustentável, que os apoie na obtenção de licenças ambientais e que cobre o cumprimento das ações de redução dos impactos socioambientais provocados pelos responsáveis pelos projetos grandes realizados na região, como hidrelétricas e rodovias.
    
Apesar das recomendações enviadas à autarquia e das manifestações da sociedade feitas na audiência pública, o Ibama informou que a decisão de fechar o escritório regional já estava sacramentada. “O principal argumento utilizado pelo presidente do Ibama para a retirada da unidade de Tucuruí consiste na suposta baixa efetividade dos serviços prestados. 
   
O argumento não convence. A constatação da deficiência da unidade avançada não pode ser suprida com a drástica medida da extinção do órgão”, critica Marques.
    
O fechamento de unidades avançadas do Ibama também foi objeto de preocupação dos participantes do Encontro Regional dos Procuradores da República na Amazônia, realizado pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF em outubro deste ano. 
   
Os membros do MPF que participaram do encontro concluíram que “o fechamento de escritórios do Ibama na região amazônica provoca um déficit em sua atuação, principalmente a fiscalizatória, o que vai de encontro aos princípios constitucionais de proteção ambiental” (confira a íntegra das conclusões do encontro em http://goo.gl/r4PnqW).
   
Processo originário: 4937-50.2013.4.01.3907 – Vara Única de Tucuruí (PA) 
Íntegra do agravo de instrumento: http://goo.gl/zp9bno
Ata da audiência pública promovida pelo MPF para discussão do tema: http://goo.gl/Zf47eO
Íntegra da recomendação à presidência do Ibama: http://goo.gl/5jPTMh
Íntegra da recomendação à superintendência do Ibama no Pará: http://goo.gl/jQqsnN
     
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 3299-0177 / 8403-9943 / 8402-2708
ascom@prpa.mpf.gov.br
http://www.prpa.mpf.mp.br/
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MPE denuncia ex-prefeito de Marabá por desvios de verbas da Previdência Municipal

É para isso que a maioria dos prefeitos cria as Previdências Municipais. Mas TODOS vão sofrer as consequências.
   
MARABÁ: MPE denuncia o ex-prefeito por desvio de verbas
    
O Ministério Público do Estado do Pará (MPE) ajuizou denúncia contra o ex-prefeito municipal de Marabá, Maurino Magalhães de Lima, por crime de responsabilidade, pelo desvio e má aplicação de verbas do Fundo Municipal do Meio Ambiente da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura, nos anos de 2009 e 2010, no valor estimado de R$ - 163.724,47 em valores da época.
    
O crime que lhe foi atribuído é o do Inciso III do artigo 1º do Decreto-lei nº. 201/67, cuja pena máxima é de três anos e pede-se a devolução atualizada da quantia gasta indevidamente, se condenado ao final do processo.
   
O promotor de Justiça que assina a denúncia, Júlio César Sousa Costa, titular da Promotoria da Defesa da Probidade Administrativa de Marabá, entendeu que mesmo após o término do mandato persiste o crime de responsabilidade cometido no decorrer da gestão, alterando-se apenas o local onde o processo deve correr, nesse caso, perante o juízo de primeira instância.
   
A ação penal foi distribuída no dia 14 deste mês e deve ser remetida para um dos juízes criminais da comarca de Marabá que deverá decidir se recebe a denúncia.
    
No decorrer da investigação, o ex-prefeito municipal não foi encontrado no seu endereço residencial, justamente à época posterior ao final de seu mandato na Prefeitura de Marabá.
    
Segundo consta nos registros do Poder Judiciário o ex-prefeito municipal responde a mais de cinquenta ações, entre cíveis e penais, por ações cometidas quando exercia o cargo de gestor do município de Marabá. Foram detectadas diversas irregularidades com as verbas do Fundo Municipal de Meio Ambiente que deveriam ser empregadas justamente na defesa, proteção e conservação do meio ambiente. O próprio Conselho Municipal de meio Ambiente de Marabá cobrou providências quando tomou conhecimento dos desvios dos recursos financeiros destinados àquele órgão.
     
Edson Gillet, Edyr Falcão, Clotilde Leal, Eliana Sousa e Kamilla Santos
Assessoria de Imprensa do MPE/PA
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domingo, 17 de novembro de 2013

A turma do mensalão petista e bois de piranha estão presos, e os outros?

Texto publicado no Blog de Jeso

por Joaquim Onésimo Ferreira Barbosa (*)
É certo que corrupção é crime. E crime deve ser punido. De igual modo como se pune um que rouba um sabonete no supermercado, deveriam ser punidos também os que roubam milhões dos cofres públicos e ficam por aí, rindo, sem temor da Justiça, que parece míope para uns e esperta demais para outros.
Quem não se lembra do juiz Lalau, que surrupiou 80 milhões da construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho (SP), de Georgina dos Santos, que levou tantos milhões do INSS.
O recente escândalo do propinoduto de São Paulo, capitaneado nos governos Covas, Serra e Alckmin, todos do PSDB), a compra de votos para reeleição de Fernando Henrique, o chamado mensalão tucano do PSDB mineiro (quem quiser saber mais sobre o caso é só ler os livrosPrivataria tucana e O príncipe da privataria); o caso Cachoeira, que rendeu horas e páginas em noticiários, mas que arrefeceu.
E mais: o agora descoberto rombo de 500 milhões da Prefeitura de São Paulo, na gestão Kassab; também a sonegação de quase um bilhão que a Rede Globo escondeu de seus noticiários, mas cujo processo anda a passos de tartaruga na Justiça. Só para citar alguns dos milhares de casos de corrupção que falham por conta de uma Justiça lenta, lerda, certas vezes partidária e parcial.
Os Josés Dirceu e Genoíno, Henrique Pizzolato, Delúbio Soares (a turma do PT), são alguns dos muitos que poderiam lotar as celas carcerárias. Se gente dessa estirpe fosse presa, certamente as penitenciárias teriam outros ares: não o de abandono, não o de cheiro podre e desumano, não o de desrespeito.
Não o desrespeito ao bandido, que, se está atrás das grades, é porque não respeitou a Lei, mas por desrespeito ao que se entende por ressocialização e ao contribuinte, que paga para bandido viver atrás das grades em segurança, enquanto vivemos com medo da violência que urra aqui fora.
Se gente como a turma que agora saberá o que é dormir em cadeia fosse presa, certamente a realidade brasileira no quesito corrupção seria outra, não restam dúvidas. Porém, os mesmos da Justiça que fazem a pirotecnia na prisão de uns são os mesmos que mandam soltar assassinos de religiosa, fraudadores de Bancos e corruptores de funcionários.
Esses mesmos que julgam são os que se aliam a jornalistas para receber deles os holofotes das câmeras e belas imagens na primeira página dos jornais: que digam os Mervais da vida, os Policarpos e os Reinaldos. Que digam os Barbosas, os Fuxs, os Gilmares.
São eles que vestem a Justiça com uma carapuça do bem e do mal. Do bem, quando fingem fazer valer a Lei; do mal, quando fingem esquecer processos em pastas para não sujar a imagem de peixes graúdos, ou quando escolhem suas vítimas, friamente, a la Pilatos, para apresentá-las diante das câmeras como troféu, e assim dizer para a sociedade que a Justiça foi feita. São os justiceiros em forma de salvadores da pátria.
A condenação dos mensaleiros (muitos deles ainda poderão deixar a prisão logo, logo) mostra que a Justiça, quando quer, parece perfeita. A prisão dos mensaleiros mostra que corrupção deve ser punida. Mas e os tantos outros casos que caducam sob pastas e pastas nos Tribunais?
Só para citar um exemplo local: o ex-prefeito Lira Maia, segundo informações oficiais, é o parlamentar campeão em processos, tem mais de 45 milhões de reais bloqueados por acusação fraude e desvio de dinheiro público, quando foi prefeito. Até agora não foi julgado. Qual a diferença entre Maia e os mensaleiros? Nenhuma.
Maia é acusado de corrupção e, se realmente a Justiça enxerga a todos sem distinção, deveria ser rápida na decisão dos pecados de Maia. Ele que é parlamentar, deveria ter reputação limpa, sem mancha. Maia, assim como outros parlamentares, recentemente aprovou a ficha limpa para os futuros funcionários públicos.
Maia, assim como tantos outros parlamentares, é funcionários público, recebe dos cofres públicos, e, por isso, deveria ter ficha limpa, deveria, assim como um funcionário que frauda documento, ser afastado das suas funções e responder pelos crimes que cometeu.
Mas até agora o que se percebe é uma lentidão da Justiça no caso. Se a Justiça valerá para Maia só o tempo responderá.
A prisão dos mensaleiros referenda o papel da Justiça. O papel de coibir maus feitos, o de impedir que vícios se tornem banais, porém, como a lentidão dessa mesma Justiça é de tal modo doentia, fica a sensação de que a injustiça é maior que a Justiça em si. Talvez se tantos outros casos fossem punidos, muitos outros seriam evitados: seriam evitados os roubos aos cofres públicos, seria evitado o nepotismo no serviço público, seria evitada a farra com os impostos que eu e outros quase 190 milhões de brasileiros pagamos para vermos ruas esburacadas, casas sem água, energia ineficiente, serviços públicos de péssima qualidade, segurança inerte, ausente e deficiente e educação sem educação, quase morta.
A prisão dos mensaleiros mostra que é possível fazer a Justiça se tornar viva e eficaz. E que ela comece a ser a partir de agora. Que não seja rápida apenas para a turma do PT, mas que seja também para a turma do PSDB e de tantas outras siglas, atrás das quais se escondem as falcatruas.
Que não se veja a prisão dos mensaleiros como feitos de Joaquim Barbosa, de Rosa Weber, de Luiz Fux, de Ricardo Lewandowisk, de Gilmar Mendes, de Dias Toffoli, de Roberto Barroso, Cármen Lúcia, de Celso de Melo, de Marco Aurélio Melo e de Teori Zavaski, mas que se veja a prisão como a prevalência da Justiça, mas também da Lei, esta última que parece escondida atrás de milhares de manuais do Direito que enfeitam bibliotecas, que ignora a Carta Magna, a Constituição, e que se esquiva para punir uns e sobressalta para punir outros.
A prisão dos mensaleiros abre uma pequena fresta de esperança num País que aprendeu a conviver com a corrupção e acolhe, silenciosamente, desvalidos no caráter e espertalhões que zombam da Lei e dos brasileiros.
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* Professor na FIT (Faculdades Integradas do Tapajós), é mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia.