A Receita Federal vai multar os doadores ilegais da campanha
2012, o processo está em andamento. A multa é de cem vezes o valor da doação. Um exemplo: Quem doou R$
2.000,00 dois mil, terá que pagar R$ 200.000,00 duzentos mil.
Em Tucuruí caíram na malha fina e serão
multadas 10 pessoas jurídicas (empresas), inclusive a empresa de um vereador, e
foram multadas também 14 pessoas que doaram como pessoa física.
Como a gente pode ter acesso aos nomes destes doadores de Tucuruí?
ResponderExcluirDepois que o processo for concluído e todos forem notificados.
ResponderExcluirEQUIPE do folha,vocês poderiam solicitar copia da prestação de contas da campanha do prefeito,com base na lei de acesso a informação,e divulgar os doadores de campanha pra população acompanhar se as empresas(e pessoas) doadoras estão recebendo contratos como forma de pagamento dessas doações.
ResponderExcluirPelo nosso parco conhecimento jurídico, no Brasil doadores de campanha não estão impedidos de fazer contratos com o poder público.
ExcluirNo caso o que nos interessa é os doadores ILEGAIS de campanha.
Mas a sua sugestão é pertinente, vamos verificar quais os doadores ilegais de campanha tem contratos com a PMT.
ResponderExcluirTem como passar número de processo ou é segredo de justiça?
ResponderExcluirO processo a que me referi não é um processo de justiça, são os procedimentos da Receita Federal para multar os doadores.
ExcluirNa próxima semana as pessoas e empresas que fizeram doações ilegais vão começar a receber as notificações.
Vejam no site do tse ... todas as prestações de contas estão la....com todos os nomes dos doadores....
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